Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº383 - DENOMINA-SE 'ALBINO DA CUNHA PEDROZO' A RUA A NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº385 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, POR ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº386 - DENOMINA-SE 'RUA GENÉSICO PAULO LEITE DE ALMEIDA' A RUA B NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo CMU raster image Lei nº388 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS CASEIRAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº389 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº390 - CRIA A 'FEIRA COMUNITÁRIA' NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº391 - DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº392 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 219