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Arquivo object code Lei nº359 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO 'CARTAZ DA PAZ' PARA CRIANÇAS DE 08 A 14 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº360 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº362 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº363 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.142.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº364 - ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº365 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº366 - DEFINE COMPLEMENTAÇÃO À SINALIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h29
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Arquivo Lei nº367 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h30
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