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Arquivo C source code Lei nº411 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO À IGREJA PRESBITERIANA VIVA-VOLDAC
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº484 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº476 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº475 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº474 - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SOB CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº473 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA DE EDIFICAÇÕES NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO, SOB CRITÉRIOS CONSTRUTIVOS URBANÍSTICOS DIFERENCIADOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Windows icon Lei nº443 - CRIA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº559 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Octet Stream Lei nº639 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº716 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS (QUATIS PREV)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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