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Arquivo Lei nº353 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº354 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº074 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº355 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº356 - ALTERA A LEI Nº338 DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº357 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO CLUBE DA MAIORIDADE 'É TEMPO DE VIVER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº358 - ALTERA A LEI Nº353 DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2003
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº359 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO 'CARTAZ DA PAZ' PARA CRIANÇAS DE 08 A 14 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº360 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº362 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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