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Arquivo Lei nº333 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.000,00
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº334 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.575,00
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº336 - DENOMINA-SE 'VALDIR NOGUEIRA DE PAULA' A ESTRADA QUE LIGA JOAQUIM LEITE A MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº337 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº091 DE 1995
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº338 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.963,89
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº340 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.046,08
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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