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Arquivo Lei nº678 - CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSITICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº660 - NOMEAR A RUA A LOCALIZADA NO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA JOSÉ IDELFONSO PEREIRA'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº734 - CONVALIDA O CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº792 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL 159, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA CARLITO SAMPAIO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº785 - NOMEAR O TERREIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'CAMPO GERALDO BRITO COUTINHO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº821 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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