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Arquivo Lei nº303 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo ECMAScript program Lei nº304 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº305 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº306 - ESTENDE BENEFÍCIOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº307 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO EM FAVOR DA TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº308 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº010 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº309 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº310 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE TERRAS DO MUNICÍPIO A 'LUZ E BRIO' Nº2896
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº311 - DENOMINA-SE 'JAIR FELIPPE' O PRÉDIO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº312 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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