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Lei nº293 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº024 DE 1993, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h38
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº294 - ESTABELECE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h39
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº295 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h39
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº296 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h40
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº297 - INSTITUI VAGA CATIVA DEFRONTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO
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assis.plenario
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última modificação
15/07/2021 12h40
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº298 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994, ALTERADA POR OUTRAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
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última modificação
15/07/2021 12h41
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
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última modificação
15/07/2021 12h41
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº300 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
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assis.plenario
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última modificação
15/07/2021 12h41
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº301 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4 DA LEI Nº294 DE 2001
por
assis.plenario
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última modificação
16/07/2021 08h16
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
Lei nº302 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
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última modificação
16/07/2021 08h16
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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