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Arquivo Lei nº293 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº024 DE 1993, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h38
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Arquivo Windows icon Lei nº294 - ESTABELECE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº295 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº296 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº297 - INSTITUI VAGA CATIVA DEFRONTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº298 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994, ALTERADA POR OUTRAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº300 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h41
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Arquivo Lei nº301 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4 DA LEI Nº294 DE 2001
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº302 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h16
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