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Arquivo Lei nº120 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº111 - DENOMINA-SE 'RUA PREFEITO OSCAR TEIXEIRA DE MENDONÇA' A RUA JOSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº194 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-MORADIA)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº193 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-SANEAMENTO)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº187 - CONFIRMA A COMPRA EFETUADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº245 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº1.188 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.186 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº329 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº303 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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