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Arquivo Lei nº233 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$765.577,52
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº234 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº235 - DENOMINA 'RUA MAURO BARROS TEIXEIRA FRANCO' A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS, NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº236 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 45 DA LEI Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº237 -AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.5000
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº238 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.500,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº239 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº240 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº241 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº242 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE DENÚNCIA' NAS SACOLAS DOS SUPERMERCADOS, BOUTIQUES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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