Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº223 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO, APROVADO PELA LEI Nº82 DE 1995, MODIFICANDO PERCENTUAL DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº224 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº131 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº225 - AUTORIZA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS À EMPRESA VISANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº226 - ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº227 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOGOTIPOS, PRÉDIOS, VEÍCULOS, UNIFORMES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº228 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº229 - REVOGA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº230 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE TENHAM ACIMA DE 65 ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº231 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE QUATIS-PORTO REAL
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº232 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 219