Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº193 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-SANEAMENTO)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº194 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-MORADIA)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº195 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAIXA REGISTRADORA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº196 - ALTERA OS ANEXO I, III, IV, VI E VII DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº197 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.400,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº198 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº199 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº200 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE TENHAM CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº201 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº202 - DENOMINA 'RUA DA ESPERANÇA' A RUA PROJETADA, NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 219