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Arquivo Lei nº1.097 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.092 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.091 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.090 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.088 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.087 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.082 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.080 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº1.064 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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