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Arquivo Lei nº114 - ALTERA O ARTIGO 278 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº74 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº533 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999, DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº644 - ALTERA A LEI Nº629 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº643 - ALTERA A LEI Nº602 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº642 - ALTERA A LEI Nº591 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº607 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº099 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº775 - ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº046 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3 DA LEI Nº045 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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