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Arquivo Lei nº236 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 45 DA LEI Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº237 -AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.5000
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº238 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.500,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº239 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº240 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº241 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº242 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE DENÚNCIA' NAS SACOLAS DOS SUPERMERCADOS, BOUTIQUES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº243 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA 'AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº244 - DENOMINA 'PRAÇA WALDEMAR VICTOR HONÓRIO' O CONJUNTO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº245 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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