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Arquivo Lei nº134 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 'JOÃO DE BARRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº133 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº127 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA COM O MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº122 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº199 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº168 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº239 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº238 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.500,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº233 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$765.577,52
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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