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Arquivo Lei nº196 - ALTERA OS ANEXO I, III, IV, VI E VII DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº197 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.400,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº198 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº199 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº200 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE TENHAM CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº201 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº202 - DENOMINA 'RUA DA ESPERANÇA' A RUA PROJETADA, NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº203 - DENOMINA 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS' A ÁREA NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº204 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.359,79
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº205 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº42 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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