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Arquivo object code Lei nº186 - DENOMINA 'TRAVESSA IDALINA HUMBELINA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA NA ESTRADA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, ALTURA DO Nº79, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº187 - CONFIRMA A COMPRA EFETUADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº188 - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA, DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo ECMAScript program Lei nº190 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB FORMA DE REMISSÃO TRIBUTÁRIA, PARA ENIDADES FILANTRÓPICAS SE FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM ENCERRADO SUAS ATIVIDADES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº191 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$126.915,93
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº193 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-SANEAMENTO)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº194 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-MORADIA)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº195 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAIXA REGISTRADORA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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