Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº123 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA' A RUA E, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº124 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº126 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº127 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA COM O MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº128 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº01 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº129 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº58 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº130 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº131 - INSTITUI O 'PROGRAMA DE APOIO AO DEVENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº132 - OBRIGA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA, IMEDIATA, DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES, SUAS INEXIGIBILIDADES OU DISPENSAS, REALIZADAS PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 219