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Arquivo Lei nº113 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº114 - ALTERA O ARTIGO 278 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº74 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº115 - DENOMINA 'ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO' A ESCOLINHA LELÉ
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº116 - ALTERA OS ARTIGOS 240 E 250 DA LEI Nº74 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº117 - DENOMINA 'TRAVESSA VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO' A TRAVESSA B NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº118 - DENOMINA 'JOSÉ GERMANO DE ALMEIDA' A RUA A, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº119 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES A PARTIR DE JULHO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº120 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº121 - DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE LOTES URBANOS, MEDIANTE INCENTIVOS DO PODER EXECUTIVO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº122 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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