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Arquivo Lei nº166 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº168 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº169 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO, TINTA AEROSOL (SPRAY) E SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº171 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº172 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº173 - ALTERA A LEI Nº170 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº174 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.080,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº175 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA RUA FAUSTINO PINHEIRO, Nº110, BAIRRO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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