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Arquivo Lei nº156 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº157 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ARTIGO 81, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº158 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº159 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº160 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BONDAROVSKY (AMBB)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº161 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$425.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº162 - REGULAMENTA O ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº163 - DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
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