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Arquivo Octet Stream Lei nº103 - DECLARA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SAMBA 'ÁGUA DA FONTE' DE AUTORIA DE ADELAIDE DA CUNHA FRANCO, ANTÔNIO QUINTILHANT E NESTOR SILVA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº104 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº105 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994 E CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº106 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'QUATIS FUTEBOL CLUBE'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº107 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº108 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DA BIQUINHA'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº109 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ)'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº110 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'SOCIEDADE AMIGOS DE QUATIS (SAQ)'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº111 - DENOMINA-SE 'RUA PREFEITO OSCAR TEIXEIRA DE MENDONÇA' A RUA JOSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº112 - DENOMINA A PONTE 'HERCÍLIO GERMANO' SOBRE O RIO QUATIS, QUE INTERLIGA O CENTRO AO BAIRRO PILOTOS, ATRAVÉS DA RUA MAJOR JOSÉ IZIDRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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