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Arquivo Lei nº093 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº094 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº095 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo object code Lei nº096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SVEBERI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo object code Lei nº097 - ACRESCENTA TAXAS A LEI Nº074 DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº098 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº099 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº100 - INSTITUI PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº101 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº102 - CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON-QUATIS)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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