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Arquivo Lei nº490 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº477 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº469 - DENOMINA-SE 'RUA MANOEL LAVÍNIO DE CASTRO' A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº452 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FECHAR AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS A TRAVESSA DONA RITINHA SAMPAIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº450 - DENOMINA-SE 'RUA GERALDO MARTINS GONÇALVES' A ATUAL RUA L NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº439 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº535 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº532 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº541 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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