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Arquivo Lei nº116 - ALTERA OS ARTIGOS 240 E 250 DA LEI Nº74 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº117 - DENOMINA 'TRAVESSA VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO' A TRAVESSA B NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº118 - DENOMINA 'JOSÉ GERMANO DE ALMEIDA' A RUA A, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº119 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES A PARTIR DE JULHO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº120 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº121 - DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE LOTES URBANOS, MEDIANTE INCENTIVOS DO PODER EXECUTIVO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº122 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº123 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA' A RUA E, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
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Arquivo Lei nº124 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
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Arquivo Octet Stream Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
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