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Arquivo Lei nº315 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº314 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA MAIOR IDADE 'É TEMPO DE VIVER'
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº296 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$72.000,00
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/06/2024 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº959 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº957 - INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº950 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo D source code Lei nº980 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ZERO DESPERDÍCIO (PMZD)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº972 - REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
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