Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº496 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº493 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº466 - DENOMINA-SE 'RUA ABRAHÃO RIBEIRO FILHO' A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº458 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº455 - DENOMINA-SE 'RUA VALDIR JOSÉ' A ATUAL RUA H NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº507 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº562 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁRIA QUATIENSE
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº667 - ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE QUATIS, NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 219