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Arquivo Lei nº684 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº843 - DISCIPLINA O USO DA MOEDA DIVISIONÁRIA COMO TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº828 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº914 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº034 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº013 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR E MANTER ADEQUADAMENTE 'PARA-RAIOS' NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº076 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO LIGADO AO PREFEITO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
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