Resultado da busca por lei

2169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.116 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.117 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº9 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.118 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$164.426,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.119 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$607.891,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.120 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$522.532,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.121 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$178.784,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.123 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.725,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.124 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 217