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Súmula 054/2018
por Expediente — publicado 15/08/2018
54ª Sessão Ordinária - 14/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Arquivo Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº413 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº485 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº483 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº467 - DENOMINA-SE 'RUA ARY MOREIRA' A ATUAL RUA 4 NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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