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Súmula 054/2018
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Expediente
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publicado
15/08/2018
54ª Sessão Ordinária - 14/07/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Agosto 2018
Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h26
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h11
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h08
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
09/07/2021 08h49
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2003
Lei nº413 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
08/07/2021 10h03
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2004
Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por
assis.plenario
—
última modificação
07/07/2021 12h09
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2005
Lei nº485 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
07/07/2021 12h07
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2005
Lei nº483 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
por
assis.plenario
—
última modificação
07/07/2021 12h05
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
/
Leis 2005
Lei nº467 - DENOMINA-SE 'RUA ARY MOREIRA' A ATUAL RUA 4 NO BAIRRO PILOTOS
por
assis.plenario
—
última modificação
07/07/2021 11h51
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2005
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