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Arquivo Lei nº931 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº1.069 - INSTIUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 'SETEMBRO AMARELO'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº253 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº420 - ESTENDE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS DEMAIS GRUPOS DE RISCOS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file 2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Súmula 022/2020
por Expediente — publicado 30/04/2020
22ª Sessão Ordinária - 30/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Arquivo Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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