Resultado da busca por lei

2168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº209 - ALTERA A LEI Nº45 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº173 - ALTERA A LEI Nº170 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº215 - REVOGA A LEI Nº211 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº211 - ALTERA A LEI Nº82 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº327 - ALTERA A LEI Nº180 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.037 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº354 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº074 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº347 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº337 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº091 DE 1995
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº396 - ALTERA O PERCENTUAL DO ARTIGO 5 DA LEI Nº365 DE 2002
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 217