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Arquivo Lei nº1.077 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº1.078 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.079 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL - SAPE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.080 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.081 - CRIA GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.082 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.083 - DENOMINA A TRAVESSA 'A E B', LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA (CHICO DE ABREU)'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.084 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.085 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.086 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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