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Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 10h12
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2020
Arquivo Lei nº1.068 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº1.069 - INSTIUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 'SETEMBRO AMARELO'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.070 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.071 - ESTABELECE A CRIAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO ARMAZÉM DE MEDICAMENTOS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.072 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.073 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº1.074 - TORNA OBRIGATÓRIO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA COM GRANDE AGLOMERAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.075 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ, TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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