Resultado da busca por lei

2169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.048 - CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.049 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.052 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.053 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.054 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.055 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.056 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.057 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 217