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Arquivo LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
por adm — última modificação 26/09/2023 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo object code LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h44
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº0.993 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO 'VOVÔ SABE DEMAIS' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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