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Arquivo Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº379 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE MAIO DE 2003
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº378 - DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº486 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº480 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº464 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº460 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOAQUIM LEITE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº537 - DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº521 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO CHICO XAVIER
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº587 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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