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Arquivo Lei nº 1.213 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/01/2022 10h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2022
Arquivo Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 26/05/2022 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo image/x-jg Lei nº 1.215 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA
por adm — última modificação 13/04/2022 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.217 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 784 DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.218 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.219 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.220 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.221 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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