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Arquivo LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº0.993 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO 'VOVÔ SABE DEMAIS' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.996 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.998 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.999 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº001 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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