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Arquivo Lei nº 1.225 - ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/07/2022 09h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.242-2022 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.243-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por adm — última modificação 09/01/2023 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.244-2022 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO-2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230 DE 25 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 09/01/2023 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.245-2022 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
por adm — última modificação 09/01/2023 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.246-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 09/01/2023 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.246-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/02/2023 11h16
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2023
Arquivo Lei nº 1.247-2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DA LEI Nº 1.214 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/01/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
por adm — última modificação 26/09/2023 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo object code LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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