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Arquivo Lei nº1.023 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 10h20
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2019
Arquivo Lei nº1.025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.026 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº994 DE 2018 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.027 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA PARA 'TE OUVIR E VER MELHOR'
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.028 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.029 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.030 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.031 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº38 DE 1993, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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