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Arquivo Lei nº009 - ACRESCENTA CARGO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº077 - APROVA A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº074 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº089 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº115 - DENOMINA 'ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO' A ESCOLINHA LELÉ
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº110 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'SOCIEDADE AMIGOS DE QUATIS (SAQ)'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº147 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº282 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº260 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº316 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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