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Arquivo Lei nº505 - INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº502 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº581 - INSTITUI A FESTA DO QUATIENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo application/x-maker Lei nº567 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA FM
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº622 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº845 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº045 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº038 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº032 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE JUNHO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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