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Arquivo Lei n° 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h35
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h39
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h53
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
Arquivo LEI N° 1.352 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N 1.340, DE 17 DE JULHO DE 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/11/2025 12h32
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h48
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
Arquivo Lei n°1.238 - NOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P.A. IRMÃ DOROTHY
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.183 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2020 15h24
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo Lei nº 1.173 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Debian package Lei nº 1.174 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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