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Arquivo Lei n° 1.235 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES EM QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/09/2022 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.236 - DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE POLASTRI AO LADO DA ESCOLA VICTORIA EM "QUADRA ESPORTIVA ALCINDO JOSÉ VIEIRA CANIL"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/09/2022 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei n° 1.237 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA-CISMEPA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/09/2022 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.239 - NOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAS NOBRES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/10/2022 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 1.240 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.241 - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h35
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h39
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h53
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
Arquivo Lei n° 1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h48
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
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