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Arquivo Lei Municipal n° 1.338 - "INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/07/2025 12h07
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Arquivo Lei Municipal n° 1.335 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/10/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.346 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.275 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A GESTÃO PLENA ...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h28
VEREADOR AUTOR: LENADRO DE CARVALHO DE SAANT'ANNA E ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 11h38
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 11h54
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Arquivo Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/08/2025 11h40
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h32
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
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Arquivo Lei Municipal n° 1.340 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/07/2025 09h59
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Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/10/2025 12h53
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
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