Resultado da busca por lei

2179 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n° 1.325 - PROCEDE Á REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2025 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.320 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2025 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.337 - ALTERA O INCISO I DO ART. 6° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.250/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/07/2025 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.334 - " ALTERA O ATG.99 DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 12h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2025 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2025 11h46
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/06/2025 12h09
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo CMU raster image Lei Municipal n° 1.333 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR A CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13DE JULHO DE2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 218