Câmara Municipal de Quatis

ATA 2281 18-09-2018: por Oficial de Ata — última modificação 20/09/2018 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2018 / Setembro 2018
PROCESSO 136-2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - SITE-PORTAL: por adm — última modificação 29/04/2024 10h43
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa
Legislação de processo Administrativo: por adm — publicado 18/03/2019
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Quatis possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.
Localizado em Ouvidoria e SIC
PROCESSO 255-2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - SITE-PORTAL: por adm — última modificação 15/05/2024 09h14
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa
Censo Previdenciário 2022: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 035/2019: por Expediente — publicado 25/06/2019
35ª Sessão Ordinária - 25/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Junho 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 43/2025- ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/06/2025 09h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Edital CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01-2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS: por adm — última modificação 20/08/2024 11h35
Localizado em Transparência / … / Processos Licitatórios 2024 / CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01/2024 (FRACASSADA)
TERMO DE REFERÊNCIA: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/08/2022 10h42
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / SERVIÇO REMOÇÃO DE TELHADO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/07/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / Coleta de Preços em Andamento / SERVIÇO REMOÇÃO DE TELHADO

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