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Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-1995 - INSTITUI E REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL ESPECÍFICO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666-93
por adm — última modificação 29/01/2024 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PROMULGAR A LEI QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/01/2024 10h52
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo RESOLUÇÃO nº011 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 12h33
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Reunião da Comissão de Justiça, Constituição e Redação
por adm — publicado 17/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revista Por Aqui - Publicação Matéria 5G
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping / Clipping 2022
Rodapé do Portal
por Interlegis — publicado 19/07/2022 — última modificação 09/09/2022 09h55
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 17/04/2018 17h14
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