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Arquivo ACÓRDÃO Nº 057663/2025-PLEN
por Assessoria de Comunicação última modificação 19/12/2025 13h58
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2024
Súmula 004/2018
por adm publicado 04/06/2018 última modificação 04/07/2018 12h21
4ª Sessão Ordinária - 15/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Fevereiro 2018
Súmula 044/2018
por Expediente publicado 09/07/2018
44ª Sessão Ordinária - 10/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Julho 2018
Arquivo PDF document ATA 2254 14-06-2018.pdf
por adm última modificação 19/06/2018 13h53
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Junho 2018
Súmula 014/2019
por Expediente publicado 02/04/2019 última modificação 02/04/2019 09h49
14ª Sessão Ordinária - 02/04/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Abril 2019
Arquivo PDF document ATA 2260 05-07-2018.pdf
por Oficial de Ata última modificação 10/07/2018 12h59
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Julho 2018
Arquivo PDF document ATA 2276 30-08-2018.pdf
por Oficial de Ata última modificação 05/09/2018 12h06
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Agosto 2018
Arquivo PDF document ATA 2268 02-08-2018.pdf
por adm última modificação 21/08/2018 11h56
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Agosto 2018
Arquivo ACÓRDÃO N° 109980/2023- PLEN
por Assessoria de Comunicação última modificação 06/08/2025 11h55
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2022
Solicitação Cargos de motorista
por Assessoria de Comunicação última modificação 12/03/2025 08h47
Nesse sentido determina a Lei nº 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que é proibido “cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.” SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria “D” nº 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 03/09/2033 E Art. 1º - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria “D” nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2024. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCAÇÃO e ainda estão no ano de 2025 nomeando vários funcionários da prefeitura para o cargo de motorista isso é um absurdo olhem o diário oficial desse ano
Localizado em Ouvidoria e SIC