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Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-1995 - INSTITUI E REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL ESPECÍFICO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666-93
por adm — última modificação 29/01/2024 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PROMULGAR A LEI QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/01/2024 10h52
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Reunião da Comissão de Justiça, Constituição e Redação
por adm — publicado 17/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revista Por Aqui - Publicação Matéria 5G
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping / Clipping 2022
Rodapé do Portal
por Interlegis — publicado 19/07/2022 — última modificação 09/09/2022 09h55
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 17/04/2018 17h14
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Servidores participam de capacitação para melhora no Processo Legislativo
por adm — publicado 07/08/2019 — última modificação 07/08/2019 00h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Sessao de 10_04_2023-O-PLENV Relator_CLG
por adm — última modificação 18/07/2023 12h01
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2021 - Processo 221785-9/2022 TCE-RJ
Sessão Ordinária
por adm — publicado 01/03/2021 — última modificação 01/03/2021 11h53
7ª Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Executiva da Câmara para o ano de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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