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Arquivo Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Arquivo Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-1996 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
por adm — última modificação 29/01/2024 10h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1996
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
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