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Arquivo object code Lei nº976 - CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº978 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2017' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo application/x-iphone Lei nº979 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DO DOCENTES I, II E III
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo D source code Lei nº980 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ZERO DESPERDÍCIO (PMZD)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº981 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DAS FALTAS E EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo ECMAScript program Lei nº982 - RENOMEIA A PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, SITO À RUA ANTONIO POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS JONAS LIMA NUNES'
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº983 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo ECMAScript program Lei nº984 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DEFINE SUAS DIRETRIZES
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h45
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Arquivo Lei nº985 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h46
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